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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  55.882
Data: 15/05/2021 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 99 DE 15/05/21 P-4 - DOE  
Assunto: COVID-19. CORONAVÍRUS. CORONA VÍRUS. PANDEMIA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECLARAÇÃO. SISTEMA 3 AS. 3AS. AVISO. ALERTA. AÇÃO. AVISOS. ALERTAS. AÇÕES. MEDIDAS SANITÁRIAS. PROTOCOLOS. MUNICÍPIOS. MONITORAMENTO. PREVENÇÃO. ENFRENTAMENTO. INSTITUIÇÃO. 
Vide
DEC 55936 DEC 55936 DOE 119 DE 14/06/21 P-20 - ALT INC III DO CAPUT E §§ 1º AO 5º DO ART 5º. ALT INC III E § 2º E ACRESC §§ 3º E 4º NO ART 15. ALT § 2º DO ART 27. ALT ART 29. ALT INC V DO ART 34.  
DEC 56025 DEC 56025 DOE 159, 2ª EDIÇÃO, DE 09/08/21 P-4 - ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56034 DEC 56034 DOE 164 DE 14/08/21 P-4 - ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56071 DEC 56071 DOE 179, 3ª EDIÇÃO, DE 03/09/21 P-4 - ACRESC PAR ÚNICO AO ART 11. ALT ART 20; ALT ANEXO ÚNICO.  
DEC 56120 DEC 56120 DOE 197, 3ª EDIÇÃO, DE 01/10/21 P-4 - ACRESC ART 8º-A; ACRESC INC VII AO ART 9º. ALT ANEXO ÚNICO.  
OSG 23 OSG 23 DOE 198, 2ª EDIÇÃO, DE 04/10/21 P-4 - REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL E DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL.